O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, será submetido a um novo julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 28, quando a Primeira Turma da Corte reconheceu sua competência para apreciar uma queixa-crime contra o ex-mandatário. A denúncia, referente ao crime de calúnia, foi apresentada pela procuradora da República Monique Cheker Mendes.
A origem da queixa remonta a uma entrevista concedida por Bolsonaro em 2022 ao programa "Pingos nos Is", da Jovem Pan. Durante a conversa, o ex-presidente insinuou que a procuradora estava "forjando provas" em uma investigação que envolvia um suposto crime ambiental, relacionado à pesca em área protegida, supostamente cometido em 2012, quando Bolsonaro era deputado federal.
O processo foi inicialmente encaminhado ao STF em 2023. Contudo, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, decidiu remeter a questão à Justiça Federal no Distrito Federal. Essa decisão se deu em função do fato de que Bolsonaro, após deixar a presidência, não possui mais foro privilegiado no Supremo.
O Ministério Público Federal (MPF) não concordou com a decisão e recorreu, resultando na revisão do entendimento pela ministra Cármen Lúcia. Após essa reconsideração, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que compõem a Primeira Turma do STF, acompanharam a relatora em sua nova posição.
Agora, a defesa de Jair Bolsonaro terá um prazo de dez dias para se manifestar sobre o julgamento. Esse período também permitirá que a defesa apresente uma manifestação acerca de uma possível conciliação relacionada a esse caso.
