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TJMS rejeita novo pedido de liberdade de Alcides Bernal, acusado de homicídio

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou um pedido de liberdade para o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, que está preso sob acusação de assassinar o fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini em março de 2026. A defesa argumentou a favor da soltura com base em alegações de legítima defesa.
Alcides Bernal. (Foto: Reprodução, Redes Sociais)
Alcides Bernal. (Foto: Reprodução, Redes Sociais)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou um pedido de liberdade feito pelo ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, que está preso sob a acusação de homicídio do fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini. O crime ocorreu em março de 2026, e a decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do TJMS.

Os advogados de Bernal, incluindo Ricardo Wagner Machado Filho e Wilton Edgar Sá, argumentaram a favor da soltura do ex-prefeito, alegando que ele agiu em legítima defesa. A defesa também destacou que Bernal se entregou voluntariamente à polícia e solicitou que a vítima recebesse socorro no local do crime. Além disso, mencionaram que ele possui condições de saúde que incluem hipertensão e diabetes.

Na decisão, o desembargador Jairo Roberto de Quadros enfatizou que o Presídio Militar Estadual, onde Bernal se encontra detido, é capaz de garantir sua segurança. Ele também afirmou que não há elementos suficientes que justifiquem a concessão de liberdade com monitoramento eletrônico. Para Quadros, é prudente aguardar as informações do juiz de primeiro grau antes de tomar uma nova deliberação.

Logo após a decisão do desembargador, o juiz Carlos Alberto Garcete indicou que não surgiram novos fatos que pudessem justificar a soltura de Bernal. Assim, a possibilidade de uma nova análise sobre o pedido de liberdade permanece em aberto, dependendo de futuras informações.

Alcides Bernal enfrenta acusações de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi denunciado pela 19ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que mencionou que Mazzini, de 60 anos, foi assassinado quando tentava tomar posse de um imóvel que havia adquirido de Bernal em um leilão da Caixa Econômica Federal. O crime foi descrito como praticado de maneira cruel, com disparos feitos contra a vítima mesmo após ela estar incapacitada.

O assassinato ocorreu em 24 de março de 2026, quando Roberto Carlos Mazzini, acompanhado de um chaveiro, foi ao local do imóvel para sua posse. Ele foi atingido por pelo menos dois tiros, que resultaram em sua morte, mesmo após tentativas de reanimação realizadas pelo Corpo de Bombeiros, que duraram cerca de 25 minutos. Após o incidente, Bernal se entregou na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Centro, enquanto o chaveiro foi levado ao Centro Integrado de Polícia Especializada (Cepol).