O Ministério Público Eleitoral (MPE) está intensificando esforços para utilizar informações coletadas em investigações criminais como base para contestar candidaturas de pessoas vinculadas a facções criminosas, independentemente da existência de condenação judicial que as torne inelegíveis. Essa nova diretriz será disseminada entre procuradores e promotores em todo o Brasil, com foco nas eleições de 2026.
A iniciativa é coordenada pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado no Âmbito Eleitoral, que foi instituído pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do ano. O grupo tem como objetivo atuar contra a influência de organizações criminosas nas eleições, com previsão de funcionamento até outubro de 2027.
Conforme informações, o colegiado sugeriu que as provas obtidas na esfera criminal sejam incorporadas ao manual de impugnação de candidaturas, que está sendo elaborado para o próximo pleito. Além disso, uma nota técnica está em preparação para fornecer orientações que guiarão as estratégias do MPE nas eleições. O grupo também é responsável por desenvolver estudos e planos de ação com abrangência nacional.
A avaliação do Ministério Público é que informações provenientes de investigações e processos penais podem oferecer elementos significativos para evidenciar laços entre candidatos e organizações criminosas. Essa abordagem busca evitar que essas entidades ocupem espaços institucionais por meio do processo eleitoral.
Em abril, durante um encontro com procuradores de diversas partes do país, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a intenção do Ministério Público de agir de forma rigorosa para impedir a infiltração de organizações criminosas no cenário eleitoral. O MPE possui a autoridade para propor ações, contestar registros de candidatura e acompanhar processos em todas as fases do pleito, além de emitir pareceres em processos judiciais. É importante ressaltar que o órgão não possui sede física, sendo composto por membros do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais.
