O mês de maio representa uma oportunidade para reflexão sobre a maternidade no Brasil. Mais do que celebrar, é fundamental reconhecer que a experiência de ser mãe está interligada a questões sociais que afetam a vida econômica e profissional das mulheres. A realidade da maternidade, embora repleta de afeto, é também um campo de desafios, especialmente em um cenário em constante transformação.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que as mulheres têm optado por ter filhos mais tarde, com a idade média de maternidade aumentando de 26,3 anos em 2000 para 28,1 anos em 2022. A taxa de fecundidade no país caiu para aproximadamente 1,55 filho por mulher, um dos índices mais baixos da história. Essas mudanças refletem a crescente participação feminina no mercado de trabalho e o acesso à educação, embora também tragam novos obstáculos a serem enfrentados.
A inserção das mães no mercado de trabalho ainda é uma questão delicada. Aproximadamente 54,6% das mulheres entre 25 e 49 anos estão empregadas, mas as mães de crianças pequenas enfrentam barreiras significativas para manter seus empregos ou retornar ao trabalho após a licença. Essa situação impacta diretamente suas contribuições ao sistema previdenciário, resultando em menos benefícios e dificuldades no acesso à proteção social.
A Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção à maternidade como um direito social essencial, garantindo licença-maternidade sem prejuízo do emprego e do salário. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável por operacionalizar essa proteção, concedendo benefícios fundamentais às mães, como o salário-maternidade, que é garantido em casos de parto, adoção ou guarda judicial.
Além do salário-maternidade, o Brasil enfrenta um aumento na expectativa de vida, atualmente em 76,6 anos, o que torna a proteção previdenciária ainda mais necessária para as mulheres. Apesar das garantias legais, muitas enfrentam a informalidade, interrupções na carreira e sobrecarga nas responsabilidades domésticas, questões que não são totalmente abordadas pelo sistema previdenciário.
FALAR sobre a maternidade em maio vai além das homenagens; é um chamado à ação. É imprescindível que ser mãe não resulte em perda de DIREITOS, insegurança financeira ou fragilidade social. A proteção à maternidade deve ser uma realidade tangível, respaldada por informações claras, acesso a benefícios e políticas públicas eficazes, pois cada mãe desempenha um papel crucial na construção do futuro.
