O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, apresentou uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones, da REDE de Minas Gerais. A ação, protocolada na última semana, alega que Janones cometeu cinco crimes de injúria por meio de vídeos publicados em suas redes sociais entre março e junho deste ano.
Na petição, a Defesa de Flávio destaca que Janones utilizou termos ofensivos como "vagabundo", "idiota", "babaca" e "verme" em suas postagens, com o intuito de denegrir a honra do senador. Os advogados afirmam que as declarações ultrapassam os limites da crítica política e configuram ataques pessoais repetidos.
Um dos vídeos que compõem a ação foi postado em 25 de março, onde Janones se manifesta de forma agressiva, afirmando que iria "descer o nível" e "quebrar o pau" no que se refere a Flávio Bolsonaro. A defesa interpreta essa declaração como uma evidência de que o objetivo do parlamentar seria causar um desgaste reputacional ao senador.
Em uma das publicações mais contundentes, datada de 12 de abril, Janones se refere a Flávio com expressões depreciativas ao comentar sobre a fome durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Essa sequência de ofensas é descrita na ação como um padrão de ataques pessoais, que não se coadunam com o exercício regular do mandato parlamentar.
A Defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que as manifestações de Janones não estão protegidas pela imunidade parlamentar ou pelo direito à liberdade de expressão. Assim, a ação pede a condenação do deputado por cinco crimes de injúria, com o agravamento da pena devido ao fato de as ofensas terem sido dirigidas a um agente público e divulgadas nas redes sociais.
Além da responsabilização criminal, os advogados de Flávio solicitam que Janones seja condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, quantia que deve ser destinada a uma instituição de caridade. Essa ação reflete a crescente tensão entre os dois políticos e destaca a utilização das redes sociais como uma arena de disputas pessoais e políticas.
