O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) que irá classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais. Essa decisão gerou apreensão entre especialistas em Segurança Pública, que temem as consequências jurídicas e os impactos que isso pode ter no mercado financeiro. Pesquisadores apontam que a medida pode afetar a soberania nacional e dificultar a troca de informações entre Brasil e EUA.
A implementação da medida está prevista para ocorrer no dia 5 de junho, e foi tomada sem a consulta ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão TAMBÉM se deu após a visita do pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos. Até o momento, o Itamaraty não se pronunciou sobre o assunto.
Mauricio Dieter, professor de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), destacou que o sistema bancário deve estar particularmente atento à situação. Ele alertou que, caso haja qualquer conexão que indique ligações com o PCC, os ativos de empresas podem ser bloqueados, gerando uma considerável insegurança jurídica.
Recentes operações, como a Carbono Oculto, revelaram a infiltração do PCC na economia formal, envolvendo não apenas membros da facção, mas TAMBÉM “parceiros de negócio” do crime organizado. Esses esquemas operam em locais estratégicos, como a Avenida Brigadeiro Faria Lima, reconhecido centro financeiro do Brasil. Além disso, há evidências de que grupos associados ao PCC controlam diversos postos de combustíveis no país.
Diante da complexidade do crime organizado, Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, comentou que a ação do Departamento de Estado dos EUA pode parecer uma solução, mas é, na verdade, uma ‘cortina de fumaça’. Ela enfatizou a importância de estabelecer acordos bilaterais para enfrentar o problema de forma eficaz.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública TAMBÉM se manifestou, lamentando que uma questão com implicações significativas para a soberania e a economia do Brasil tenha sido utilizada na disputa eleitoral. A nota ressaltou que a medida dos EUA é uma resposta simplista a um problema muito mais complexo, sem considerar os riscos de intervenções unilaterais por parte de outras nações em relação a uma economia da magnitude da brasileira.
