O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou líderes partidários para uma reunião que ocorrerá nesta quarta-feira (1º) com o objetivo de debater a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a Escala 6 x 1. Essa proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 27 de maio e, desde então, está sem avanço no Senado.
Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do texto na Câmara, manifestou otimismo em relação à reunião, afirmando que a expectativa é positiva. Segundo ele, a proposta conta com aproximadamente 80% de aprovação popular, o que, , poderia motivar Alcolumbre a facilitar o debate. O deputado expressou a esperança de que a proposta seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda neste semestre e, em seguida, no plenário antes das eleições.
Por outro lado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), criticou o timing da discussão proposta pelo Governo Federal, considerando que a intenção pode estar ligada às eleições. Ele enfatizou que, embora o debate sobre a redução da jornada de trabalho seja importante, as propostas do governo não têm equivalente em outros países, sugerindo que a prioridade do governo é vencer as eleições.
A tramitação da PEC no Senado se dará inicialmente na CCJ, onde deverá ser apreciada antes de seguir para votação em plenário. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a CCJ, já se declarou a favor do fim da Escala 6 x 1, o que pode acelerar a análise do texto na comissão. Além disso, Davi Alcolumbre deverá escolher um relator para a proposta no Senado, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é visto como um dos principais candidatos para essa função.
Para que a proposta que extingue a Escala 6 x 1 seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto precisará passar por duas votações no plenário sem sofrer alterações. Caso ocorram mudanças, a proposta retornará para a Câmara dos Deputados para nova apreciação.
