O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em reunião realizada na terça-feira (14), uma resolução que eleva temporariamente o percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina, passando de 30% para 32%. Essa mudança, que já havia sido anunciada em abril, aguardava a aprovação de um colegiado composto por representantes de 17 ministérios.
A nova regra terá uma duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada uma única vez pelo mesmo período. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a atualização do teor da mistura permitirá que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina anualmente.
A Lei do Combustível do Futuro estabelece que qualquer aumento no percentual obrigatório deve ser precedido de uma verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos automotivos. O MME já havia realizado um programa de testes, que indicou que não há efeitos significativos no desempenho, na dirigibilidade, nas emissões ou no consumo dos veículos com a adaptação ao teor de etanol de até 32%.
Embora a decisão técnica pudesse ter sido tomada desde o ano passado, preocupações sobre o impacto na inflação impediram a elevação do percentual até o momento. No entanto, a crise no Oriente Médio, especialmente a guerra no Irã, trouxe volatilidade aos preços do petróleo e riscos ao abastecimento global de combustíveis, o que alterou o cenário.
Além disso, uma nota técnica avaliou o diferencial de custos entre o etanol e a gasolina, apontando que o biocombustível se tornou mais competitivo em termos de preço. Essa condição sugere que a nova medida pode resultar em uma redução do custo médio da gasolina para os consumidores, gerando um potencial efeito desinflacionário.
