Na última terça-feira (14), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu aumentar temporariamente o teor de etanol anidro na gasolina, passando de 30% para 32%. Essa mudança terá validade de 180 dias e poderá ser prorrogada, com o objetivo de diminuir a dependência do Brasil em relação a combustíveis fósseis importados.
Conforme informações do Ministério de Minas e Energia, a nova medida é projetada para permitir que o Brasil cesse a importação de até 900 milhões de litros de gasolina anualmente. A resolução foi motivada pela instabilidade no mercado internacional de petróleo e combustíveis, caracterizada por uma volatilidade significativa no abastecimento global.
O ministério destacou que a adoção de uma maior quantidade de etanol produzido no país é uma estratégia para reduzir essa dependência e aumentar a presença do biocombustível na matriz energética nacional. A medida é parte de um esforço mais amplo para tornar o sistema energético brasileiro mais sustentável e menos suscetível a flutuações do mercado exterior.
Além do aumento do teor de etanol, o CNPE também aprovou uma nova resolução que atualiza as diretrizes sobre o fornecimento de biodiesel, visando a obrigatoriedade de mistura ao óleo diesel B. Essa norma estabelece barreiras à importação do biodiesel, embora permita a comercialização de produtos importados em outros segmentos.
A nova regra, que ainda será publicada, exige que o biodiesel destinado à mistura com o diesel B seja produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ministério afirmou que essa decisão foi baseada em estudos técnicos que confirmaram a capacidade instalada suficiente para atender à demanda obrigatória, evitando riscos de desabastecimento.
Os testes técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia respaldaram a decisão do ministério, que também anunciou novas diretrizes para intensificar a fiscalização e combater fraudes e adulterações de combustíveis. A resolução do CNPE, que será publicada em breve, reconhece a importância das ações da ANP na proteção dos consumidores e na segurança do abastecimento.
