O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está segurando a PEC que visa a extinção da escala 6×1 e a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas. Informações de interlocutores indicam que o progresso da proposta está ligado à necessidade de um encontro entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a fim de alinhar as prioridades legislativas para o segundo semestre.
Até a noite dessa terça-feira (9), a proposta, que recebeu aprovação da Câmara dos Deputados no final de maio, ainda não havia sido encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa etapa é crucial para que o texto siga tramitando na Casa.
Não há, até o momento, uma previsão para a realização da reunião entre Alcolumbre e Lula. Ontem, o presidente do Senado se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), para tratar da tramitação da PEC, mas não ofereceu indícios de uma possível data para votação.
Desde que a PEC foi aprovada na Câmara, Alcolumbre já havia manifestado que não teria urgência em analisar a matéria no Senado. Contudo, essa lentidão tem causado tensões na relação entre o Senado e o Executivo, que já se encontra fragilizada.
A proposta é considerada uma prioridade pelo Palácio do Planalto, especialmente em função da alta aprovação entre os trabalhadores, sendo vista como um importante item da campanha de reeleição de Lula. O governo tem como meta aprovar a PEC antes do recesso parlamentar, que está previsto para iniciar em 19 de julho, uma vez que o texto aprovado na Câmara determina que as mudanças devem entrar em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
Caso a PEC seja aprovada pelo Senado antes do recesso, os trabalhadores poderão sentir os efeitos da nova jornada de trabalho antes do primeiro turno das eleições de outubro. O texto da proposta estabelece uma transição gradual para a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
