A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um passo significativo em direção à nova licitação da ferrovia Malha Oeste, ao aprovar as minutas do edital e do contrato na última quinta-feira, 21. Faltando 40 dias para o término da concessão atual, programado para 30 de junho, o certame está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2023.
O governo federal mantém a proposta de financiar até 80% dos investimentos em novos trens, trilhos e vagões, entre outros, totalizando R$ 35,7 bilhões para a infraestrutura da ferrovia. Este valor é parte de uma estimativa mais ampla, que inclui R$ 53,5 bilhões adicionais para a operacionalização ao longo do período de concessão de 57 anos, resultando em um montante total de R$ 89,2 bilhões.
O financiamento será acessado via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com a obrigação de que o vencedor do leilão atenda a requisitos de capacidade de pagamento no prazo de até 34 anos. Durante a reunião da diretoria da ANTT, o diretor relator Lucas Asfor não forneceu muitos detalhes sobre o processo licitatório, mas destacou que as minutas incluem mecanismos destinados a aumentar a atratividade do projeto.
Entre os pontos ressaltados, Asfor mencionou a possibilidade de aportes públicos para investimentos em bens reversíveis e a adoção de soluções regulatórias que favoreçam a viabilidade econômico-financeira do empreendimento. Ele chamou a atenção para a profundidade dos estudos técnicos apresentados, que abrangem análise de demanda, operação e questões sócio-ambientais.
Vale ressaltar que a nova licitação da Malha Oeste é uma sequência da tentativa anterior de relicitação, que envolvia a concessionária Rumo. Este processo, porém, foi interrompido em maio do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou que a proposta não se enquadrava nas condições de relicitação, dado que alteraria toda a concessão, determinando, portanto, a necessidade de um novo leilão.
Na proposta anterior, a Rumo ficaria com aproximadamente 500 km da ferrovia, podendo operar e reformar 491 km, com assegurados lucros no transporte de celulose e minério de ferro. Entre os trechos a serem recapacitados estão 47 km entre Corumbá e Ladário, além de obras de rebitolagem em 300 km entre Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas, e a construção de novas linhas que ligariam Três Lagoas a Aparecida do Taboado na Malha Norte.
