O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já delineou suas prioridades para a gestão. Entre os principais focos estão a fiscalização das urnas eletrônicas, o combate à desinformação e a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) durante o processo eleitoral.
Uma das primeiras ações será a criação de uma força-tarefa em colaboração com os Tribunais Regionais Eleitorais. O objetivo é revisar todo o parque tecnológico da Justiça Eleitoral, incluindo uma auditoria em aproximadamente 500 mil urnas eletrônicas. Essa iniciativa visa garantir o pleno funcionamento dos equipamentos que serão utilizados nas eleições presidenciais de outubro.
Além disso, Nunes Marques pretende intensificar o monitoramento da utilização de IA em conteúdos eleitorais. A intenção é prevenir manipulações e a disseminação de informações falsas em larga escala. Para isso, o TSE deverá estabelecer parcerias com grandes plataformas digitais, exigindo maior transparência em relação aos conteúdos impulsionados, como a identificação dos financiadores e os valores investidos nas campanhas.
O plano de trabalho do novo presidente do TSE se estrutura em três eixos: segurança, modernização e cibersegurança das eleições. Na área de infraestrutura de dados, a proposta inclui um diálogo mais efetivo com os estados para avaliar a estabilidade e a velocidade das redes de transmissão utilizadas pela Justiça Eleitoral. A meta é assegurar que a totalização dos votos ocorra sem falhas ou interrupções.
Outro aspecto fundamental da gestão é o fortalecimento das medidas de cibersegurança. Nunes Marques pretende firmar novos convênios com universidades e instituições especializadas em segurança digital, buscando aprimorar os mecanismos de proteção do sistema eletrônico de votação e aumentar a transparência dos processos eleitorais.
A integração regional também é uma prioridade. O ministro deseja alinhar as diretrizes do TSE com as práticas adotadas em diferentes regiões, promovendo uma maior uniformidade nas eleições em todo o país. A estrutura do TSE é considerada híbrida, com um mínimo de sete ministros efetivos, incluindo membros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além de juristas indicados pelo presidente da República.
