O advogado-Geral da União, Jorge Messias, manifestou sua posição contrária ao aborto durante sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias respondeu a perguntas dos senadores, destacando que considera o aborto uma "tragédia humana".
A sabatina teve início por volta das 9h45 e, após a sessão da CCJ, o plenário do Senado deverá decidir se aprova ou rejeita a Indicação de Messias para o STF. Para que sua nomeação seja aprovada, é necessário que ao menos 41 dos 81 senadores votem a favor.
Messias esclareceu que sua atuação no STF não se concentrará na discussão sobre a criminalização do aborto, ressaltando que sua posição já foi expressa em manifestação anterior à Corte. Ele enfatizou que não fará declarações de natureza moral, religiosa ou filosófica que possam ser interpretadas como defesa da prática. "Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional", afirmou.
Durante a sabatina, o advogado-Geral da União também mencionou a ADPF 1141, que discute a assistolia fetal. Ao abordar o tema, Messias refletiu sobre a ausência de qualquer aspecto positivo na prática, ressaltando que qualquer situação relacionada ao aborto é dolorosa e, por isso, é uma tragédia.
No início de sua fala, Messias destacou a importância do STF, afirmando que o tribunal, mesmo enfrentando erros e acertos, tem se mantido firme como guardião da Constituição. Ele propôs a necessidade de ajustes na Corte, enfatizando que a transparência é fundamental para fortalecer a instituição.
Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, expressou confiança na aprovação da Indicação de Messias, projetando que o nome do advogado poderá receber entre 46 e 49 votos favoráveis na votação. Ele acredita que a aprovação é viável, considerando a maioria necessária para a nomeação.
