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STJ rejeita pedido de liberdade de Deolane Bezerra em investigação sobre o PCC

O Supremo Tribunal de Justiça negou a soltura de Deolane Bezerra, presa na Operação Vérnix, que investiga conexões com o Primeiro Comando da Capital. A decisão foi proferida pelo ministro Ribeiro Dantas, e a análise do mérito está agendada para agosto.
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou, na quarta-feira (1º), um pedido de habeas corpus para a libertação imediata de Deolane Bezerra, conforme decisão do ministro Ribeiro Dantas. O pedido, que se encontra em segredo de Justiça, foi feito pela defesa da influenciadora, que argumenta que a análise realizada foi apenas sobre a liminar e não sobre o mérito do caso. A solicitação visa a soltura de Deolane até que o processo seja julgado.

A defesa declarou que Deolane sempre se mostrou disponível para colaborar com as autoridades e se apresentou à Justiça quando convocada. A análise do caso será feita pela 5ª turma do STJ em agosto, e anteriormente, em 9 de junho, um outro pedido de liberdade já havia sido negado. Naquela ocasião, os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto destacaram a necessidade de uma avaliação mais aprofundada e pediram agilidade ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

O entendimento do STJ foi de que a decisão liminar do TJSP, que manteve Deolane presa, deve ser mantida, uma vez que os argumentos da defesa ainda não foram devidamente examinados. Ribeiro Dantas, relator do caso, afirmou que não houve qualquer ilegalidade na decisão do tribunal paulista que justificasse um posicionamento antecipado do STJ sobre a questão.

Deolane Bezerra foi detida no dia 21 de abril durante a Operação Vérnix, uma ação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Polícia Civil, que visa investigar um esquema de lavagem de dinheiro supostamente vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação aponta que a influenciadora teria recebido valores da facção criminosa através de uma empresa de transportes, a Lopes Lemos Transportes Ltda, que é considerada um braço financeiro da organização.

A operação é realizada pela Central de Polícia Judiciária de Presidente Venceslau e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Presidente Prudente. Além de Deolane, outros indivíduos foram alvos da operação, incluindo Marco Herbas Camacho, líder do PCC, e seus familiares, como Alejandro Camacho e Paloma Sanches Herbas Camacho.

Os investigadores identificaram movimentações financeiras suspeitas que totalizam mais de R$ 20 milhões, com discrepâncias significativas entre os valores informados ao Fisco e os registros financeiros encontrados. A Justiça já havia reconhecido que a empresa utilizada por Deolane foi um instrumento para a lavagem de dinheiro em benefício do PCC.