O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima quarta-feira (1º) uma reunião que visa debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Este encontro é considerado um passo inicial significativo para agilizar a tramitação da proposta na Casa Legislativa.
A reunião ocorrerá às 8h, na Presidência do Senado, e contará com a participação de importantes figuras, incluindo a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que são os autores da PEC. TAMBÉM estarão presentes a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o vereador carioca Rick Azevedo, que é o criador do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), além de representantes de centrais sindicais.
A expectativa é de que, após a realização desse encontro, Alcolumbre encaminhe a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa etapa é aguardada desde a aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados, ocorrida há mais de um mês.
A PEC em questão propõe a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem que haja redução nos salários, e é considerada uma prioridade pelo Palácio do Planalto. O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua campanha pela reeleição, o que explica a urgência em acelerar os trâmites.
Após a reunião, o Senado TAMBÉM realizará uma sessão temática para discutir o assunto com senadores e especialistas. O governo busca viabilizar a votação antes do recesso legislativo, que está programado para começar em 17 de julho, embora essa possibilidade seja considerada remota.
Ainda não há uma definição clara sobre o processo de tramitação da proposta. Enquanto o governo articula para que a PEC passe apenas pela CCJ antes de seguir para o plenário, Davi Alcolumbre defende que o texto seja analisado por comissões temáticas, o que poderia prolongar o andamento do processo.
