As discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala 6×1 começaram no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, convocou lideranças partidárias para uma reunião nesta terça-feira (9), onde se pretende traçar o plano de tramitação do texto que propõe a diminuição da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
A PEC, que foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, chegou ao Senado há mais de dez dias, porém ainda aguarda um despacho formal da presidência. A expectativa é que a reunião com os líderes partidários estabeleça as diretrizes para a análise da proposta na Casa.
Apesar da pressão do governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a votação avance rapidamente, Davi Alcolumbre indicou que não pretende acelerar o processo. Essa postura tem gerado tensões na já delicada relação entre o Senado e o Palácio do Planalto.
Alcolumbre já deixou claro que a PEC não será levada diretamente ao plenário. De acordo com o senador, a proposta passará por comissões temáticas antes de ser submetida à votação entre os senadores. Ele ressaltou que é essencial que todas as matérias sejam discutidas, no mínimo, em uma comissão.
Nos bastidores, há a avaliação de que o Senado pode buscar discutir modificações no texto aprovado pela Câmara. Se essa situação se concretizar, a aprovação da PEC antes do recesso do Congresso, marcado para o dia 18 de julho, parece improvável.
O texto da PEC estabelece uma transição gradual para a redução da jornada semanal de trabalho, que ocorrerá sem a diminuição salarial. A proposta prevê um período de transição de 14 meses até que a nova carga horária de 40 horas seja plenamente implementada após a promulgação.
