Na noite de quarta-feira (10), o Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto que estabelece uma linha de financiamento para o agronegócio, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Esta ‘pauta-bomba’, como foi chamada, pode gerar um impacto estimado em R$ 270 bilhões nas contas públicas.
A votação foi realizada após a falta de consenso entre o Governo Federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre reconheceu que a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula (PT) solicitou cautela em relação à aprovação dessas propostas, mas ressaltou que respeitaria um acordo prévio firmado com os senadores.
O projeto, que sofreu emendas no Senado, retornará para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que o texto original foi alterado. Se aprovado novamente, seguirá para a sanção do presidente Lula, que terá a opção de promulgar ou vetar a proposta.
A nova linha de financiamento destina-se a apoiar produtores rurais e cooperativas que enfrentaram perdas em suas safras devido a intempéries climáticas, ocorridas entre 2019 e 2025, com uma redução mínima de 30% na renda esperada. Além disso, a proposta amplia as condições de renegociação, incluindo operações de crédito rural, Cédulas de Produto Rural e dívidas com fornecedores de insumos.
Os beneficiários de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terão acesso a financiamentos de até R$ 10 milhões. Cooperativas poderão solicitar até R$ 50 milhões. O prazo para pagamento será de 13 anos, com um período de carência de pelo menos dois anos. As taxas de juros variam entre 3,5% e 7,5% ao ano, dependendo do tamanho e da renda da propriedade.
