O salário médio dos aproximadamente 230 promotores e procuradores em atividade no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou uma redução significativa, passando de R$ 230 mil em abril para R$ 73 mil em maio. Essa mudança ocorreu em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu limites para o pagamento de penduricalhos a juízes e promotores no Brasil.
Os dados referentes à folha de pagamento de abril revelaram que os rendimentos brutos totalizaram R$ 52,92 milhões. No entanto, em maio, o primeiro mês após a vigência das novas regras, esse valor caiu 68%, totalizando R$ 16,8 milhões. Em abril, houve promotores com rendimentos brutos que alcançaram até R$ 402 mil, com pelo menos nove deles recebendo acima de R$ 300 mil e 175 recebendo mais de R$ 200 mil.
Em contraste, os dados de maio mostram que o salário máximo caiu para R$ 123,6 mil, com a média de salários se situando em R$ 73 mil. Essa diferença nos valores é atribuída a cinco membros que receberam cerca de R$ 31 mil a título de abono de férias, representando um aumento de 33% em seus salários durante o período de férias.
Ao comparar os salários de maio com os de março, a diminuição média é de 42%, resultando em uma economia de R$ 11,5 milhões aos cofres públicos estaduais em apenas um mês, devido à decisão do STF. Em março, os rendimentos brutos totalizaram R$ 28,333 milhões, correspondendo a um salário médio de R$ 123,2 mil. No mês anterior, a combinação de salário-base e penduricalhos foi próxima desse total, com R$ 27 milhões, embora nem todos os adicionais estivessem refletidos na soma total.
A decisão do STF, que ocorreu em 25 de março, limitou a soma do salário-base e dos penduricalhos a R$ 78,8 mil. Contudo, dados divulgados recentemente indicam que alguns promotores e procuradores, especialmente aqueles em posições mais altas, receberam rendimentos brutos de até R$ 93 mil, excluindo aqueles que receberam indenização de férias. Parte dessa situação se deve ao fato de que 41 promotores estão recebendo o abono de permanência, que é de R$ 6,5 mil, uma vez que todos eles atendem aos critérios para aposentadoria, mas optaram por continuar em atividade.
Em busca de esclarecimentos sobre os altos salários registrados em abril, o Correio do Estado contatou o Ministério Público, porém não obteve uma resposta oficial. No entanto, o site da transparência da instituição revelou que os valores referentes a "férias indenizadas" aumentaram de R$ 4,6 milhões em março para R$ 21,8 milhões em abril, o que também contribuiu para a alteração dos salários.
