A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a prorrogação da prisão domiciliar humanitária. Essa medida foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes e está prevista para encerrar nesta quinta-feira, dia 25. O benefício foi autorizado há 90 dias e, segundo os advogados, é necessário devido ao estado de saúde do ex-presidente, que demanda acompanhamento médico especializado.
No documento apresentado ao STF, o advogado Paulo Cunha Bueno argumenta que o quadro clínico de Bolsonaro continua a exigir monitoramento constante, indicando que não há confirmação técnica de que os fatores que justificaram a concessão do regime humanitário tenham sido totalmente superados. O advogado reiterou a necessidade de avaliações médicas continuadas, uma vez que exames adicionais, como tomografias e endoscopia, foram solicitados pela equipe médica que acompanha o ex-presidente.
O relatório médico destaca que Bolsonaro permanece dependente de medicamentos contínuos, incluindo doses elevadas de fármacos que atuam sobre o sistema nervoso central. Essa condição demanda vigilância clínica regular, considerando os potenciais efeitos colaterais relacionados à cognição e ao equilíbrio, além de um aumento do risco de quedas. O advogado enfatiza que a situação do ex-presidente requer cuidados permanentes devido à dependência de medicamentos.
Além disso, a defesa ressalta que Bolsonaro cumpriu todas as exigências impostas por Alexandre de Moraes durante o período em que esteve sob prisão domiciliar. O pedido de prorrogação é um desdobramento da situação do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses em razão de uma condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Antes de ser transferido para prisão domiciliar, Jair Bolsonaro estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, em uma ala conhecida como “Papudinha”, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão sobre a prorrogação do benefício caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes.
