O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a anunciar um pacote significativo, com investimentos de R$ 11 bilhões destinados à segurança pública, com ênfase no combate ao Crime Organizado. O programa, denominado "Brasil Contra o Crime Organizado", será apresentado nesta terça-feira (12) durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Este pacote abrangente incluirá a publicação de um decreto presidencial e quatro portarias que regulamentarão as novas medidas. A iniciativa é considerada uma das principais estratégias do governo Lula para reforçar a segurança pública, especialmente em um ano eleitoral, onde a questão da segurança é um tema de destaque.
Lula destacou em suas redes sociais que o plano tem como objetivo “enfraquecer o potencial financeiro do Crime Organizado”. A temática foi abordada em uma recente reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, onde foram discutidas estratégias de combate ao crime em nível internacional.
O programa "Brasil Contra o Crime Organizado" está estruturado em quatro eixos principais: garantir um sistema prisional seguro, esclarecer homicídios, combater o tráfico de armas e implementar medidas para o fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs). Dos R$ 11 bilhões destinados, R$ 10 bilhões virão de empréstimos do BNDES para os estados, enquanto R$ 1 bilhão será proveniente do orçamento da União deste ano.
A adesão dos governos estaduais será fundamental para a implementação do programa. Os estados que aceitarem as propostas terão a possibilidade de acessar os recursos federais. Entre as ações planejadas, está o fortalecimento das FICCOs, a criação de uma FICCO Nacional para operações que transcendam fronteiras estaduais e a ampliação do rastreamento de ativos financeiros, além de leilões centralizados de bens apreendidos.
Na esfera do sistema prisional, o governo pretende aumentar a segurança nas penitenciárias e reduzir a influência de facções criminosas. O plano inclui a instalação de bloqueadores de sinal de celular e a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal, além de operações voltadas para a apreensão de celulares, armas e drogas.
