A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), lançou na terça-feira (16) a Operação "Neuro Complexus". A ação investiga um suposto esquema de fraudes que envolve a utilização de ações judiciais para a obtenção de recursos públicos destinados a procedimentos médicos de alta complexidade.
As investigações apontam que um grupo composto por médicos, uma advogada, empresas do setor de saúde e um servidor público aposentado atuava em conjunto para obter vantagens financeiras indevidas, totalizando R$ 6.529.208,57. Esses recursos, segundo as apurações, eram direcionados para o pagamento de cirurgias e procedimentos médicos que, em muitos casos, apresentavam valores superiores aos praticados no mercado.
Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, conforme determinação do Poder Judiciário. As equipes policiais apreenderam diversos itens, incluindo notebooks, celulares, cartões de memória, documentos e R$ 222.050,00 em dinheiro. O início das investigações se deu a partir de um levantamento do Núcleo Estratégico da Procuradoria de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS), que detectou um padrão suspeito nas ações judiciais movidas contra o Estado de Mato Grosso do Sul para custear neurocirurgias.
Os dados coletados revelaram que os mesmos profissionais da área médica estavam frequentemente envolvidos nas ações, realizando desde a elaboração de orçamentos até a execução dos procedimentos e o recebimento dos valores públicos. Desde 2022, ao menos 40 ações foram ajuizadas pela mesma advogada, todas solicitando o bloqueio de verbas públicas para neurocirurgias classificadas como urgentes.
As investigações contemplam diversos crimes, incluindo formação de organização criminosa, estelionato contra a administração pública, fraude processual e lavagem de dinheiro. Além disso, os envolvidos podem enfrentar sanções de natureza ético-disciplinar. A operação contou com a colaboração de equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestro (GARRAS), da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (DECCO) e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos (DERF).
As diligências em relação à advogada foram acompanhadas pela Comissão de Prerrogativas da OAB/MS. O nome da operação, "Neuro Complexus", reflete tanto a complexidade dos procedimentos médicos envolvidos quanto a estrutura elaborada pelos participantes para obter recursos públicos de maneira indevida por meio da judicialização da saúde.
