A Polícia Federal (PF) iniciou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, com o objetivo de investigar um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Entre os alvos da operação estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL), cujos endereços foram alvo de buscas realizadas pela PF na manhã de hoje.
Os agentes da PF estão cumprindo mandados de busca e apreensão, além de medidas de quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de seis investigados. O desembargador Dirceu dos Santos já havia sido afastado de suas funções em março, após a descoberta de que operava um esquema de venda de sentenças em seu gabinete, contando com a colaboração de empresários e advogados.
No processo de afastamento, a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Polícia Federal, realizou buscas na sede do TJ-MT para coletar arquivos digitais e espelhar dispositivos eletrônicos do desembargador. As investigações indicam que Dirceu dos Santos apresentou variação patrimonial incompatível com seus rendimentos legais. Nos últimos cinco anos, ele movimentou R$ 14.618.546,99 em bens, conforme apurado pela Corregedoria.
Faissal Calil, que atuou como assessor de Dirceu dos Santos antes de sua entrada na política, desempenhou funções como assessor técnico de projetos e acórdãos no gabinete do desembargador. O suposto comércio de sentenças foi intermediado pelo advogado Roberto Zampieri, conhecido como o “lobista dos tribunais”, que foi assassinado a tiros em Cuiabá em 5 de dezembro de 2023.
Durante as investigações, a Corregedoria quebrou o sigilo bancário e fiscal de Dirceu dos Santos e, através do Operador Nacional do Sistema de Registros Eletrônicos, descobriu que ele adquiriu ou negociou 92 imóveis. A análise da evolução do patrimônio do desembargador revelou 51 transações de aquisição, além da prática comum de subestimar os valores dos imóveis para registros.
A PF destacou que o aumento do patrimônio livre de dívidas do desembargador alcançou R$ 10,21 milhões nos últimos cinco anos, com uma sobra financeira de R$ 9,6 milhões, quantias que são manifestamente incompatíveis com seus rendimentos como magistrado durante o período analisado. Além disso, as declarações de ajuste anual do imposto de renda de Dirceu mostram variações patrimoniais a descoberto nos anos de 2021, 2022 e 2023, com destaque para 2023, que apresenta uma variação de R$ 1,91 milhão, sem comprovação de receitas lícitas que sustentassem o patrimônio identificado.
