Enquanto a maioria do Judiciário entra em recesso em julho, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter suas atividades em função de processos de grande relevância política. Entre os casos que exigem atenção está o relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e o Banco Master.
O ministro Alexandre de Moraes, que é responsável pela execução penal de Bolsonaro, terá a tarefa de decidir se a prisão domiciliar concedida ao ex-presidente será prorrogada ou se ele retornará ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O prazo da medida humanitária expirou na última semana, e nesta quarta-feira (1º), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou que Moraes mantenha a prisão domiciliar.
Além de analisar a situação de Bolsonaro, Moraes assumirá a presidência do STF entre os dias 16 e 31 de julho, quando será responsável pela apreciação de pedidos considerados urgentes durante o recesso.
O ministro André Mendonça também se manterá ativo, atuando como relator em ações relacionadas ao Banco Master. Recentemente, ele passou a relatar um pedido para investigar Bolsonaro e seus filhos pelo suposto uso de recursos públicos na produção do filme "Dark Horse", que teria sido financiado por emendas parlamentares e com o apoio do empresário Daniel Vorcaro.
Outros ministros que abrirão mão do recesso incluem Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques, todos exercendo jurisdição plena. Cristiano Zanin terá uma atuação parcial, focando em processos sigilosos, inquéritos e ações penais. Dias Toffoli também seguirá despachando em classes específicas, como processos de Reclamação e Mandados de Segurança.
Por outro lado, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estarão de férias durante o período de recesso do Judiciário, que ocorre entre os dias 2 e 31 de julho. Durante esse intervalo, as sessões plenárias e os prazos processuais ficam suspensos, exceto para a análise de medidas urgentes.
