O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que, em um prazo de dois a três anos, os brasileiros poderão ser dispensados da obrigatoriedade de apresentar a declaração do Imposto de Renda. Essa mudança está atrelada às iniciativas do governo federal que visam automatizar procedimentos, facilitando a vida dos contribuintes.
Durante uma entrevista à Rádio CBN, Durigan destacou que o governo já está em processo de desenvolvimento de um sistema automatizado que reunirá informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual da declaração. Ele enfatizou a importância de tornar esse processo mais eficiente, já que muitos dados necessários para a declaração já são coletados no dia a dia pela Receita Federal.
"Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem", afirmou Durigan. O ministro também expressou sua intenção de aumentar a desobrigação no próximo ano e espera que, em um futuro próximo, a necessidade de realizar a declaração do Imposto de Renda seja completamente eliminada.
O sistema automatizado proposto pela Receita Federal integrará dados de diversas fontes, incluindo informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com essa mudança, o contribuinte terá apenas que revisar e validar as informações apresentadas pelo sistema, o que representa um avanço significativo em relação à declaração pré-preenchida, que já abrange cerca de 60% dos contribuintes.
Atualmente, a declaração pré-preenchida já compila dados sobre rendimentos, bens, investimentos e deduções, mas a Receita Federal recomenda que os contribuintes verifiquem as informações, uma vez que os dados são fornecidos por terceiros. A proposta do governo é expandir esse modelo de forma gradual até que o envio manual da declaração torne-se obsoleto.
