O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (15) a abertura de um processo investigativo sobre a possível utilização de dinheiro público para o financiamento do filme Dark Horse, que é inspirado na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação, que se encontra sob sigilo, está em sua fase inicial e foi instaurada após a apresentação de petições pelos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP).
Em março, Flávio Dino já havia solicitado informações à Câmara dos Deputados sobre a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora Karina Ferreira Gama, que é responsável pela produção do filme. A petição apresentada por Tabata Amaral alega que existe um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas” sob a direção da roteirista, o que poderia dificultar a rastreabilidade dos recursos públicos.
A deputada destacou que um grupo de parlamentares do PL teria direcionado R$ 2,6 milhões através de “emendas pix” para uma dessas empresas, sendo que posteriormente esses mesmos deputados teriam contratado serviços de marketing eleitoral de outras empresas que fazem parte do mesmo grupo. Entre os parlamentares mencionados na petição estão Alexandre Ramagem, atualmente foragido da Justiça nos EUA, e Carla Zambelli, que se encontra presa na Itália, além de Bia Kicis, Marcos Pollon e Mário Frias, que atua como roteirista e também é um dos atores do filme.
A abertura deste processo ocorre na mesma semana em que o site The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estaria em negociações para obter um financiamento de R$ 134 milhões para o longa-metragem com o banqueiro Daniel Vorcaro. Esta ligação entre Flávio e Vorcaro eleva o grau de complexidade da investigação sobre a destinação de emendas parlamentares.
Além disso, Flávio Dino já está lidando com uma ação que se refere ao controle de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Em sua decisão, o ministro ressaltou que a separação da apuração visa a uma melhor organização dos atos processuais e a delimitação do objeto da presente ação de controle abstrato.
