A violência contra a mulher é frequentemente associada à agressão física, mas muitas mulheres enfrentam diariamente outras formas de abuso que, embora menos visíveis, têm consequências profundas. A violência psicológica, patrimonial e econômica não apenas limita a autonomia durante os relacionamentos, mas também impacta a segurança financeira das mulheres após a separação e sua proteção previdenciária a longo prazo.
As advogadas Dra. Élide Sampaio, especialista em Direito das Famílias, e Dra. Natália Donato, especialista em Direito Previdenciário, ressaltam a importância de entender esses efeitos para garantir a proteção integral dos direitos femininos. A divisão desigual das responsabilidades familiares é um fator crucial, pois muitas mulheres acabam assumindo a maior parte dos cuidados com filhos e a administração da casa, o que frequentemente resulta em menor independência financeira.
Quando ocorre a separação, essa dependência econômica pode levar muitas mulheres a uma situação de vulnerabilidade. De acordo com a Dra. Élide Sampaio, mesmo que essas mulheres tenham contribuído significativamente para o bem-estar da família, muitas chegam ao fim do relacionamento sem recursos financeiros adequados para se sustentarem.
A violência patrimonial e econômica é uma forma de controle que se manifesta por meio da restrição ao acesso a recursos financeiros e à limitação da autonomia da mulher. Isso pode incluir a retenção de documentos, a ocultação de bens ou qualquer ação que impeça a mulher de exercer sua liberdade financeira. Essa dependência econômica é um dos principais fatores que dificultam a ruptura de relacionamentos abusivos.
Dra. Natália Donato destaca que existem modalidades de contribuição ao INSS acessíveis, mesmo para famílias de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único. Essas contribuições podem garantir acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio por incapacidade temporária, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.
A conscientização sobre os direitos é fundamental para que as mulheres possam romper ciclos de dependência e construir um futuro mais seguro. As especialistas enfatizam que muitas mulheres não percebem que certas situações podem ser consideradas violência patrimonial ou econômica. Portanto, o acesso à informação e o fortalecimento da autonomia financeira são essenciais para enfrentar a violência.
