O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou o programa Protege, voltado para a prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres, na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher na ONU, em Nova Iorque. A apresentação foi realizada pela subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, durante um evento paralelo da Commission on the Status of Women (CSW70). Este fórum é um espaço global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento feminino.
A CSW70 reúne representantes de Estados-membros, organismos internacionais e organizações da sociedade civil para discutir avanços e desafios em relação aos direitos das mulheres. O tema central deste ano é o “Acesso à justiça para mulheres e meninas”, além do enfrentamento da violência de gênero e da ampliação da participação feminina em espaços de decisão. Manuela destacou a importância da CSW para influenciar políticas públicas e promover intercâmbio de experiências entre países.
Na sua apresentação, a subsecretária abordou diretrizes do programa Protege, que visa ampliar a prevenção e o atendimento à violência doméstica e familiar. A iniciativa foi convidada a ser apresentada por organizações internacionais que atuam em direitos indígenas, destacando a abordagem do programa voltada para mulheres e meninas dos povos originários.
O debate da CSW70 reflete a realidade brasileira, onde, apesar de avanços na legislação, como a Lei Maria da Penha, ainda existem desafios para assegurar que os direitos das mulheres sejam plenamente acessados. Manuela ressaltou a necessidade de fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso à justiça, enfatizando a importância da interculturalidade nos serviços de proteção às mulheres indígenas.
