A equipe econômica do governo brasileiro está em fase de discussão sobre a implementação de um Fundo Garantidor voltado ao agronegócio. A proposta surge em resposta ao aumento das perdas nas safras devido a eventos climáticos extremos e ao crescimento do endividamento rural. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a iniciativa durante uma coletiva de imprensa na quarta-feira, 20, após um encontro com senadores, deputados e representantes de movimentos agrícolas. Durigan enfatizou a intenção de finalizar um texto nos próximos dias.
O novo fundo será parte de um conjunto mais amplo de medidas que visam facilitar o financiamento e a renegociação das dívidas do setor agrícola. O modelo em consideração deverá incluir a participação do governo federal, das instituições financeiras e, em menor escala, dos próprios produtores rurais. Durigan comparou o funcionamento do novo fundo ao do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que protege investidores de perdas em casos de falência de instituições financeiras. No entanto, a proposta prevê a inclusão de recursos do governo, o que difere do modelo do FGC, que conta apenas com aportes das instituições financeiras.
Uma das principais características do projeto é a criação de uma linha especial de crédito destinada à renegociação das dívidas rurais. Essa linha utilizará recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos que estão sob supervisão do Ministério da Fazenda. O texto em elaboração prevê condições vantajosas para os produtores, com prazo de até dez anos para o pagamento das dívidas e um período de carência de dois anos para o início da quitação. Dario Durigan destacou que houve um consenso entre os senadores sobre esses aspectos.
Durigan também mencionou que o debate atual gira em torno dos critérios de enquadramento para os agricultores, ressaltando a importância de que haja uma perda real identificada por parte do produtor. Inicialmente, o governo havia considerado um prazo de carência de um ano para o início do pagamento das operações de crédito rural contratadas anteriormente.
A proposta do novo fundo é vista como uma tentativa de estabelecer um mecanismo permanente que ofereça proteção financeira ao setor agrícola, especialmente em um cenário marcado pelo aumento dos riscos climáticos. Apesar do respaldo da bancada ruralista, a proposta enfrenta desafios internos na equipe econômica, principalmente em relação ao impacto fiscal que pode gerar.
Estudos no Congresso indicam que o montante total das dívidas rurais pode alcançar cerca de R$ 180 bilhões. Os recursos inicialmente planejados para o fundo incluem até R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes de financiamento público. A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi postergada a pedido do Ministério da Fazenda, que solicitou mais tempo para discutir questões consideradas sensíveis no texto.
