O governo brasileiro realizará uma nova redução no Imposto de Importação, revertendo parte das elevações de tarifas anteriores. A medida, que será adotada de forma temporária, permitirá que bens sem produção nacional tenham suas tarifas reduzidas a zero por um período de até quatro meses, conforme informou o secretário de Desenvolvimento Industrial do Mdic, Uallace Moreira.
As empresas que solicitarem a redução e comprovarem a ausência de produção nacional dos itens poderão ter o corte aplicado imediatamente. O prazo para essas solicitações ficará aberto até 31 de março, quando os pedidos serão enviados ao Gecex-Camex para avaliação. O secretário espera um grande número de pedidos durante esse período.
A elevação do Imposto de Importação anterior havia afetado mais de 1.200 produtos, com cerca de 350 itens passando a ter alíquota de 7,2%. O governo já havia revertido a taxação para 125 produtos, dos quais 105 voltaram a ter tarifa zero. Moreira destacou que a medida não foi pensada com foco na arrecadação, mas sim para fortalecer a política industrial do país.
A discussão sobre a fabricação de itens com tecnologia incorporada ocorre em um contexto de incertezas relacionadas à implementação do Redata, uma política para atrair data centers ao Brasil, que não avançou no Congresso Nacional. O secretário reafirmou a preocupação com a perda de densidade produtiva e o impacto das importações na produção nacional.
