Um estudo realizado pela Fundação Abrinq indicou que 77% dos adolescentes com idades entre 14 e 17 anos que estavam empregados no primeiro trimestre de 2026 se encontram em situações que configuram trabalho infantil. A análise foi fundamentada em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE.
Embora a taxa de desocupação tenha registrado 6,1% nesse período — o menor patamar da série histórica trimestral — a inserção de jovens no mercado de trabalho ainda é marcada por atividades irregulares, insalubres e em desacordo com a legislação vigente. Essa realidade evidencia a precariedade das condições enfrentadas por muitos adolescentes que buscam oportunidades profissionais.
O levantamento também revela que a participação de adolescentes no mercado de trabalho voltou a crescer a partir de 2024, alcançando índices semelhantes aos verificados entre 2012 e 2016. Apesar desse aumento, a diminuição do trabalho infantil ainda ocorre de maneira lenta, o que suscita preocupações em relação à proteção dos direitos dos jovens.
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 14 anos. Para aqueles entre 14 e 16 anos, a contratação é permitida somente na condição de aprendiz. A partir dos 16 anos, os adolescentes podem atuar formalmente, desde que não realizem atividades noturnas, perigosas ou insalubres.
A Fundação Abrinq ressalta que a quantidade de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil caiu de aproximadamente 9 milhões na década de 1990 para cerca de 1,5 milhão atualmente. Apesar desse progresso, a entidade enfatiza a importância de fortalecer políticas públicas, ampliar o acesso à educação e implementar programas de aprendizagem para garantir maior proteção aos jovens e reduzir os casos de irregularidade.
Especialistas que analisaram a questão afirmam que a erradicação do trabalho infantil requer a implementação de medidas de longo prazo, como a oferta de educação de qualidade, apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade e a criação de mecanismos de denúncia e fiscalização mais eficazes.
