Os estados brasileiros expressam preocupação com a possibilidade de enfrentar pressão por uma nova redução do ICMS sobre combustíveis. Essa apreensão surge com a escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, exacerbada pela guerra no Oriente Médio e seus reflexos no Irã.
O Comsefaz manifestou temor de que a elevação dos preços dos combustíveis gere a narrativa de que a redução do ICMS seria uma solução imediata. Embora medidas para amenizar efeitos sobre a população sejam legítimas, é crucial considerar as consequências fiscais para estados e municípios.
Os estados argumentam que reduções tributárias nem sempre são repassadas integralmente ao consumidor final. A entidade aponta que, apesar da queda no preço da gasolina na refinaria, o valor cobrado ao consumidor aumentou, evidenciando que a cadeia de fornecimento não repassa as reduções de custos.
Além disso, uma eventual redução do ICMS pode comprometer significativamente a arrecadação, afetando áreas essenciais como saúde e educação. Os secretários de Fazenda destacam que o ICMS é a principal fonte de receita dos estados e que o modelo atual de cobrança já ajuda a amortecer oscilações de preços.
