A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem alteração nos salários. A decisão foi tomada em uma votação expressiva, com a bancada paranaense se posicionando majoritariamente a favor da mudança.
O resultado final da votação foi de 461 votos a favor e 19 contra, refletindo a adesão tanto da base governista quanto da oposição. A popularidade da proposta, especialmente em um ano eleitoral, influenciou o apoio dos parlamentares. Antes de ser submetido ao plenário, o projeto foi aprovado em uma comissão especial, sob a relatoria do deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia.
A nova legislação prevê um período de transição de 14 meses para que a redução da jornada de trabalho entre em vigor. Inicialmente, após 60 dias da promulgação, haverá uma diminuição de 2 horas na carga semanal, seguida de mais 2 horas após um ano, estabelecendo assim o limite de 40 horas semanais.
Além da redução da carga horária, a proposta determina que os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Após a aprovação na Câmara, a proposta agora seguirá para análise no Senado.
Entre os deputados paranaenses que votaram a favor da alteração estão Matheus Layola, Diego Garcia, Felipe Francischini, Geraldo Mendes, Gleisi Hoffmann, Luisa Canziani, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori e Toninho Wandscheer. Os parlamentares Dilceu Sperafico e Pedro Lupion não participaram da votação.
Com a aprovação da PEC, espera-se que a nova legislação traga impactos significativos na rotina de trabalho de milhões de brasileiros, promovendo uma melhor qualidade de vida e um equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
