A decisão da Austrália de restringir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos reacendeu um debate global sobre a melhor forma de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A discussão, que ganhou força No Brasil, é inspirada no chamado Modelo Australiano e questiona se a melhor abordagem seria a proibição, a fiscalização ou a educação.
De acordo com a regra imposta na Austrália, as plataformas digitais são obrigadas a adotar medidas para impedir que usuários menores de 16 anos tenham contas em redes sociais. O órgão regulador eSafety estabelece que a responsabilidade de garantir essa proibição recai sobre as plataformas, e não sobre os jovens ou seus responsáveis.
Essa proposta surge de preocupações legítimas relacionadas aos riscos que as redes sociais representam para os jovens. Entre os problemas identificados estão a comparação excessiva, o vício em telas, o cyberbullying, desafios perigosos, a coleta massiva de dados e a exposição a conteúdos inadequados. No entanto, a solução para esses problemas ainda é uma questão em aberto.
Embora o bloqueio técnico pareça uma solução simples, ele levanta questões complexas. Como verificar a idade dos usuários sem aumentar a coleta de dados pessoais? Quem seria responsável por armazenar documentos ou informações biométricas? Além disso, como evitar que adolescentes contornem o sistema e migrem para plataformas que apresentam ainda menos regulamentação?
A defesa apenas da educação digital também pode se mostrar insuficiente. Crianças e adolescentes estão em fase de desenvolvimento emocional, cognitivo e social, e esperar que resistam sozinhos a algoritmos projetados para prender a atenção é ignorar a assimetria entre usuários e plataformas.
Um caminho mais equilibrado talvez resida na combinação de proibição e educação. A proteção digital deve incluir não apenas uma idade mínima para acesso, mas também a responsabilização das plataformas, controle parental, transparência algorítmica, além de ações conjuntas entre escolas, famílias e campanhas públicas contínuas.
