As pautas consideradas prioritárias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não devem ser apreciadas pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), antes do recesso parlamentar, programado para ocorrer entre os dias 18 e 31 de julho. A relação entre Lula e Alcolumbre deteriorou-se após a negativa do Senado à nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano.
Desde a rejeição, houve uma série de críticas de aliados de Lula a Alcolumbre, e a articulação da base governista no Senado tem mostrado fragilidade, resultando na estagnação das pautas prioritárias do Governo Federal. Dentre as principais propostas, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ao fim da Escala 6 x 1, a qual foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio, mas ainda não foi analisada pelas comissões do Senado.
A tramitação da PEC no Senado pode se estender até 2027, caso sejam necessárias avaliações por comissões especiais antes de uma votação em plenário. Além disso, outros projetos prioritários também permanecem sem avanço, como a PEC da Segurança Pública, que foi aprovada pela Câmara em março, mas ainda não foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Esta proposta inclui medidas para o enfrentamento da criminalidade, como a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Outro projeto que aguarda análise é o PL das terras raras, que ainda está sob exame da Comissão de Infraestrutura do Senado e precisa passar pela CCJ. Este projeto pretende regulamentar a exploração e o uso de recursos de terras raras no Brasil.
Reconhecendo as dificuldades nas articulações com Alcolumbre, Lula promoveu mudanças em sua liderança no Senado em um curto espaço de tempo. A primeira mudança ocorreu devido a uma investigação da Polícia Federal (PF) contra o senador Jaques Wagner (PT-BA) relacionada ao Caso Master. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) assumiu a liderança do governo no Senado, mas foi substituída em menos de duas semanas pelo senador Camilo Santana (PT-CE). Apesar da troca, Teresa permanecerá envolvida nas articulações.
Entretanto, a principal dificuldade enfrentada por Santana será o tempo disponível para avançar os projetos antes do recesso. O retorno dos senadores ao trabalho coincidirá com as convenções partidárias, período em que as chapas para as eleições gerais são oficializadas. Isso pode resultar em um quórum reduzido durante as sessões parlamentares entre agosto e outubro, impactando a tramitação das propostas ainda este ano.
