Os irmãos gêmeos Hiago Santos Maio e Higor Santos Maia, ambos com 26 anos, receberam condenação do Tribunal do Júri de Batayporã pelo homicídio qualificado de Rafael Miguel Souza Gonçalves, que tinha 40 anos. O julgamento ocorreu na quinta-feira (16), com a tese do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) sendo aceita na totalidade pelos jurados.

Durante a sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, rejeitando as defesas apresentadas e afastando a possibilidade de absolvição dos réus. Um dos aspectos centrais do julgamento foi a aceitação de três qualificadoras indicadas pelo MPMS: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

De acordo com as evidências apresentadas, o homicídio foi executado de maneira violenta, com múltiplos golpes de arma branca, em situações que mostraram a vulnerabilidade de Rafael e a superioridade dos réus na ação criminosa.

Na fase de definição das penas, o juiz considerou fatores que aumentaram a gravidade da conduta, como a premeditação e a atuação conjunta dos irmãos. Como resultado, cada um dos condenados recebeu penas superiores a 21 anos de reclusão, a serem cumpridas em regime inicial fechado.

Além da condenação, a Justiça determinou a execução imediata da pena, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que defende a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. Também foi negado o direito de apelação em liberdade devido ao risco à ordem pública.

O Ministério Público destacou que essa decisão reforça a responsabilidade penal em casos graves que envolvem a vida e representa um desfecho importante no âmbito do Tribunal do Júri de Batayporã.

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