Joemar Ramos Machado foi condenado a uma pena total de 27 anos, 9 meses e 23 dias de detenção pela morte de Vanderli Gonçalves dos Santos, ocorrida em 27 de novembro de 2024. O Conselho de Sentença aceitou a acusação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e reconheceu que o réu agiu com intenção de matar, em um contexto de violência doméstica e por razões de condição de sexo feminino.
Na noite do crime, em Aldeia Jaguapiru, Dourados, Joemar, motivado por ciúmes e um comportamento possessivo, discutiu com sua companheira e disparou um tiro no rosto dela, que não sobreviveu. No dia seguinte, enquanto tentava fugir, o réu disparou contra policiais civis que estavam no local. A defesa do acusado tentou desclassificar o crime para homicídio culposo, alegando que o disparo foi acidental, e pediu a absolvição do crime de disparo por suposta falta de materialidade.
No entanto, os argumentos da defesa foram rejeitados pelo Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant'Anna Pinheiro. No que diz respeito ao crime conexo, o Conselho de Sentença também não aceitou o pedido de absolvição apresentado pela defesa.
Ao determinar a pena, o juiz Ricardo da Mata Reis levou em consideração o histórico criminal de Joemar, que já possui múltiplas condenações definitivas anteriores, o que caracteriza maus antecedentes e reincidência. O homem foi sentenciado a 25 anos de reclusão pelo feminicídio e a dois anos, nove meses e 23 dias de reclusão pelo disparo de arma de fogo em via pública.
Além da pena em regime fechado, a sentença estipulou um valor mínimo de R$ 20 mil a ser pago como indenização por danos morais presumidos aos familiares da vítima. O juiz também determinou a apreensão de valores em dinheiro que estavam com o réu para serem utilizados na compensação dessa reparação.
