O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização ao general da reserva Walter Braga Netto para que ele possa realizar cursos na modalidade de ensino a distância (EAD) e ler livros, com a possibilidade de descontar parte de sua pena de 26 anos. Essa punição foi imposta devido à sua participação em uma tentativa de golpe durante as eleições presidenciais de 2022.
A decisão de Moraes foi fundamentada em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e está alinhada com a Lei de Execução Penal. Atualmente, Braga Netto se encontra detido no Comando da 1ª Divisão de Exército e da Guarnição da Vila Militar, localizada no Rio de Janeiro, onde as condições permitem a supervisão e o acompanhamento das atividades que ele realizará.
As ações de remição da pena por meio da leitura foram propostas pela unidade prisional e contemplam a redução de quatro dias de pena para cada obra lida e avaliada, com um limite de um livro por mês. Essa medida visa incentivar a educação e a cultura entre os detentos.
Entre os cursos que o general poderá realizar estão temas como Gestão de Projetos, Gestão de Riscos e Crises, Planejamento Estratégico e Gestão de Segurança Privada. Essas disciplinas foram escolhidas para proporcionar ao detento uma formação que possa ser útil em sua reintegração social.
Além dos cursos e da leitura, Braga Netto também realiza atividades relacionadas à leitura e catalogação de obras literárias e de história na Biblioteca da Unidade de Custódia, contribuindo para o ambiente educacional do local.
