O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última sexta-feira (10) pelo bloqueio de R$ 119 milhões em bens pertencentes ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A medida é resultado das investigações da Operação Transparência, que estão sendo conduzidas pela Polícia Federal (PF) e visam apurar suspeitas de desvios relacionados a emendas.
Na sua decisão, Dino indicou que Valdemar pode ter realizado indicações irregulares de emendas mesmo após deixar o mandato de deputado federal. O ex-parlamentar é acusado de atuar como mandante no direcionamento de valores públicos, conforme evidenciado por diálogos em aplicativos de mensagens e planilhas que foram compartilhadas entre os envolvidos nas investigações.
De acordo com os dados coletados pela PF, as indicações de emendas irregulares foram feitas por meio de funcionários da Câmara dos Deputados. Funcionários da liderança do PL teriam contatado uma servidora responsável pelo registro das emendas para solicitar a inclusão de recursos em nome de Valdemar. Uma das mensagens recuperadas durante a investigação mostra Garigham Amarante Pinto, identificado como interlocutor próximo de Valdemar, perguntando à servidora Mariângela Fialek se as indicações já haviam sido formalizadas.
Em outro trecho da conversa, Garigham questiona Mariângela sobre o valor relacionado ao “Pres Valdemar”, sugerindo um montante de R$ 24 milhões. A investigação revela que foram registradas um total de 21 emendas em nome de Valdemar, com o valor total de R$ 119 milhões, que agora está bloqueado pelo STF para garantir o ressarcimento caso ele seja condenado. Entre as emendas, a de maior valor totaliza R$ 24 milhões, destinada ao município de Porto Seguro, na Bahia.
Além disso, foram identificadas duas Emendas De R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões para a cidade de Suzano, em São Paulo. Outros municípios que também receberam indicações de Emendas De Valdemar incluem Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro, Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA).
Na determinação do bloqueio, o ministro Flávio Dino ressaltou que Valdemar Costa Neto não possui direito à indicação de emendas, destacando a falta de um título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público. "A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários", afirmou o ministro.
