A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul firmou, na manhã de sexta-feira (15), 11 acordos de cooperação com empresas de grande porte, com a finalidade de promover a conciliação e evitar a continuidade de ações judiciais prolongadas.
Os acordos foram assinados pelo desembargador César Palumbo, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), e pelo juiz Leonardo Ely, que coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). Também estiveram presentes representantes das empresas Eldorado Brasil, Energisa Mato Grosso do Sul, BRF, Santander, Arauco, Banco do Brasil, Grupo JBS, Caixa Econômica Federal, Atvos, Raia Drogasil e Itaú.
A proposta do TRT24 consiste em identificar processos que têm potencial para acordo e encaminhá-los às empresas, que devem indicar os casos em que é viável chegar a um consenso. Após essa etapa, uma audiência de conciliação é agendada para resolver a questão.
Nos casos em que a empresa optar por não realizar acordos, o processo seguirá seu curso normal. O juiz Leonardo Ely ressaltou que as empresas participantes do acordo foram selecionadas com base em seu porte e na quantidade significativa de ações trabalhistas.
"Essas empresas estão entre as grandes litigantes do Estado, não apenas por cumprirem a legislação trabalhista, mas pela sua relevância em termos de tamanho e importância, tanto nacional quanto estadual. Elas possuem um grande número de empregados, o que naturalmente pode gerar conflitos entre empregadores e empregados", declarou o juiz.
Luiz Fernando Vilanueva, advogado e Representante da Atvos, destacou a relevância do projeto do TRT, que possibilita a busca de acordos mesmo quando o processo está em fase de recurso. "Isso facilita, pois normalmente não haveria uma audiência de conciliação em segundo grau. Ao reabrir a possibilidade de diálogo entre as partes, podemos alcançar um resultado positivo, diminuindo o número de processos e promovendo uma resolução mais eficiente", afirmou.
