O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve R$ 119,2 milhões em bens bloqueados por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (10) e está relacionada a uma investigação que apura um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares, revelado a partir da Operação Transparência, da Polícia Federal.
Na decisão, o ministro destaca que existem "veementes indícios" de que Valdemar, mesmo sem exercer mandato parlamentar, teria influenciado diretamente na definição do destino de recursos públicos. Para isso, ele estaria utilizando servidores da Câmara dos Deputados para operacionalizar as indicações das emendas. Dino menciona que as investigações revelam a existência de um "arranjo decisório paralelo" na distribuição dos recursos.
Documentos, planilhas e conversas por aplicativos de mensagens, obtidos pela Polícia Federal, foram citados como evidências na decisão. De acordo com o STF, os materiais indicam que servidores discutiam internamente sobre "emendas do Valdemar", organizando planilhas, negociando valores e registrando outros deputados como autores formais das propostas para ocultar o verdadeiro responsável pelas indicações.
A investigação aponta que pelo menos 21 emendas parlamentares, totalizando R$ 119,2 milhões, foram direcionadas de maneira irregular. O ministro Flávio Dino considera que há indícios de peculato-desvio, além de uma burla às regras de transparência e rastreabilidade que foram estabelecidas pelo STF após os julgamentos sobre o orçamento secreto. Em sua decisão, Dino enfatiza que "o orçamento público não pode ser tratado como patrimônio privado" de partidos políticos ou de seus dirigentes.
Além do bloqueio dos bens, a decisão de Dino inclui a suspensão da execução das emendas investigadas. O ministro também requisitou à Câmara dos Deputados toda a documentação relacionada à tramitação desses recursos, a fim de aprofundar as investigações.
A Jovem Pan tentou entrar em contato com Valdemar Costa Neto, que ainda não se manifestou sobre a decisão.
