Os Estados brasileiros irão implementar, a partir de 16 de julho, uma nova tabela referente ao cálculo do ICMS sobre combustíveis. Essa atualização foi oficializada na última sexta-feira (10) no Diário Oficial da União, através do Ato Cotepe/PMPF nº 19, emitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O índice utilizado, denominado PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), é essencial para que o Fisco possa calcular o ICMS na saída das refinarias, antes mesmo da comercialização para o consumidor. Este índice apresenta variações conforme o estado e o tipo de combustível, incluindo querosene de aviação, álcool hidratado, gás natural veicular e óleo combustível.
Este ajuste ocorre em um contexto de aumento da pressão sobre os preços do petróleo. Após uma queda para cerca de US$ 71 em junho, o preço do Brent voltou a apresentar alta, aproximando-se dos US$ 80. Esse movimento é impulsionado por tensões entre Estados Unidos e Irã, além de novos episódios de conflito no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas, responsável por cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente.
Na mesma edição do Diário Oficial, o governo também anunciou a manutenção do Imposto de Exportação sobre o óleo bruto em 12%. Essa medida foi implementada com o objetivo de evitar que o aumento nos preços internacionais do petróleo seja repassado ao mercado interno, garantindo assim uma certa estabilidade nos preços aos consumidores finais.
