A defesa do senador Flávio Bolsonaro, do PL, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que a investigação a respeito de um suposto repasse irregular de emendas a entidades ligadas à produção do filme Dark Horse seja retirada da relatoria do ministro Flávio Dino. O pedido é que a condução do caso passe a ser responsabilidade do ministro André Mendonça.
Os advogados de Flávio Bolsonaro fundamentam o pedido na consideração de que Mendonça já é responsável por investigações relacionadas ao Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro. Além disso, ele passou a relatar um pedido de apuração sobre o financiamento do filme, uma vez que os fatos estão interligados com a investigação sobre as fraudes do banco. A defesa argumenta que a centralização dos procedimentos em um único gabinete poderia minimizar a possibilidade de decisões contraditórias.
Recentemente, Flávio Dino autorizou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o caso. As suspeitas envolvem a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares que teriam sido enviadas pelo deputado federal Mário Frias a uma ONG de Karina Ferreira da Gama, que é a proprietária da Produtora de Dark Horse. O filme retrata a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República em 2018, e as emendas foram justificadas como financiamento de dois projetos sociais.
A investigação foi instaurada após um pedido da deputada Tabata Amaral, que apontou possíveis ligações entre empresas de Karina e a suspeita de que as emendas poderiam estar beneficiando a produção do filme. Além disso, Flávio Dino já está relatando uma ação no STF que busca garantir maior transparência na execução das emendas parlamentares.
Por outro lado, a ação que Mendonça relata sobre Dark Horse e as fraudes do Banco Master investiga se a contribuição de R$ 134 milhões feita por Daniel Vorcaro à produção do filme está relacionada ao financiamento da estadia do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Parte desse montante foi transferida para um fundo no Texas, onde Eduardo reside, e que tem Paulo Calixto, ligado ao ex-deputado, como um dos controladores.
Esse processo chegou a ser inicialmente distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, por estar vinculado a um inquérito que investiga a atuação de Eduardo em solo americano contra autoridades brasileiras. Contudo, Fachin redistribuiu a ação para Mendonça após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), por entender que há uma relação mais próxima com o caso do Banco Master.
