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Proposta prevê farmácia veterinária gratuita em Campo Grande

O Projeto de Lei nº 12.485/2026, apresentado por Maicon Nogueira, visa oferecer medicamentos gratuitos para pets a famílias de baixa renda na capital de Mato Grosso do Sul.
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A cidade de Campo Grande pode contar em breve com uma farmácia veterinária gratuita caso o Projeto de Lei nº 12.485/2026 seja aprovado. A iniciativa, proposta pelo vereador Maicon Nogueira, do Partido Progressista (PP), tem como objetivo fornecer medicamentos para animais de estimação sem custo no município.

O projeto busca garantir o acesso a medicamentos veterinários essenciais a preços mais acessíveis, priorizando o bem-estar e a saúde dos pets. O benefício será destinado especialmente a famílias de baixa renda, cuja renda mensal não ultrapasse um salário mínimo. Apenas animais domésticos, como cães e gatos, serão contemplados com os medicamentos gratuitos.

Define-se como pets aqueles animais que vivem em ambiente doméstico e são criados como companhia. Para ter acesso ao serviço, as famílias de baixa renda precisarão comprovar a necessidade de assistência, conforme os critérios que serão estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal.

Maicon Nogueira justificou a proposta afirmando que muitas famílias em situação de vulnerabilidade social enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de consultas e medicamentos veterinários. Dessa forma, ele propôs a criação da farmácia veterinária gratuita na capital.

Atualmente, a matéria está pendente de avaliação nas comissões e no plenário da Câmara de Campo Grande. Se aprovada e sancionada, a farmácia veterinária gratuita passará a funcionar no município, trazendo alívio para os tutores de animais de estimação que necessitam de assistência.