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Governo do PR solicita aplicação da Lei Antiterrorismo após falso alerta da Defesa Civil

Um alerta falso disparado pela Defesa Civil, contendo a palavra 'misantropia', levou o governo do Paraná a solicitar que os responsáveis sejam enquadrados na Lei Antiterrorismo. O incidente ocorreu na madrugada de sábado (20).
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Na madrugada de sábado (20), um alerta falso foi enviado pelo sistema da Defesa Civil, que continha apenas a palavra 'misantropia'. O Paraná foi o primeiro estado a receber a mensagem, que foi disparada por volta das 23h de sexta-feira (19). De acordo com informações do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, a mensagem gerou preocupações sobre a segurança pública.

Em resposta ao ocorrido, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Paraná divulgou uma nota sugerindo que os responsáveis pela mensagem sejam enquadrados na Lei Antiterrorismo. A Defesa Civil Nacional informou que o alerta foi enviado remotamente por uma pessoa não autorizada e pode ter sido resultado de um ataque hacker. A plataforma utilizada para o envio dos alertas foi retirada do ar às 1h30 deste sábado.

O termo 'misantropia' refere-se a uma aversão ou desprezo pela humanidade. A Defesa Civil alega que a utilização dessa palavra pode ter a intenção de provocar um clima de terror social ou generalizado, comprometendo a paz e a segurança pública. O impacto negativo gerado pela mensagem foi destacado pela secretaria, que também enfatizou que a investigação do caso cabe à Polícia Federal e à Justiça Federal.

A tecnologia utilizada pela Defesa Civil para o envio de alertas é chamada Cell Broadcast, a qual permite que mensagens de emergência sejam enviadas para celulares em uma área geográfica específica. A situação foi considerada grave, uma vez que a mensagem disparada se enquadra em tipos penais previstos na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que trata do terrorismo.

A secretaria aguarda que todas as medidas legais necessárias sejam adotadas para responsabilizar os envolvidos. O alerta falso gerou repercussão em diversos estados, incluindo Mato Grosso e São Paulo, e levantou discussões sobre a segurança dos sistemas de comunicação utilizados para alertas de emergência.

Este incidente evidencia a importância de assegurar a integridade dos sistemas de comunicação que visam proteger a população, uma vez que qualquer falha pode resultar em consequências graves e em pânico generalizado entre os cidadãos.