O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançou, nesta quinta-feira (18), um conjunto de propostas voltadas à Segurança Pública, intitulado "Brasil sem Medo". O evento ocorreu na Faria Lima, em São Paulo, e contou com a presença do pré-candidato ao governo do Paraná, Sergio Moro (PL), e do pré-candidato ao Senado, Guilherme Derrite (PP-SP). Entre as principais propostas, destaca-se a defesa da castração química para aqueles condenados por estupro e abuso sexual infantil.
Bolsonaro enfatizou a necessidade de uma resposta severa do Estado frente à violência sexual, afirmando que criminosos que prejudicam a vida de mulheres e crianças não devem receber privilégios ou complacência. O senador reiterou que as punições para esses delitos precisam ser as mais rigorosas possíveis, conforme a legislação atual.
Durante a apresentação, Flávio Bolsonaro também criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que a administração federal adota uma postura permissiva em relação à criminalidade. Os discursos de Moro e Derrite reforçaram a necessidade de mudanças na legislação penal e de ações mais enérgicas no combate ao crime organizado.
Outro aspecto central do pacotão é a proposta de ampliação da infraestrutura carcerária federal, com a promessa de construção de cinco novos presídios para isolar líderes de facções criminosas e indivíduos considerados de alta periculosidade. O modelo de encarceramento será inspirado no sistema adotado em El Salvador, que inclui restrições severas, como a proibição de celulares e monitoramento rigoroso.
Além da castração química, as propostas incluem o enquadramento de facções como PCC e Comando Vermelho como organizações narcoterroristas, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a responsabilização de adolescentes a partir de 14 anos em crimes hediondos. Também se prevê a criação de um Sistema Nacional de Fronteiras para intensificar o combate ao tráfico de drogas e armas.
O pacote ainda sugere o endurecimento das penas para feminicídio, ampliação do monitoramento de agressores, fiscalização em portos e rotas do tráfico internacional, implementação de um Sistema Nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento, além de uma reorientação das políticas públicas para apoio às vítimas de crimes. Outras medidas incluem o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos e penas mais severas para roubo, furto e receptação de celulares.
