Jornalistas e radialistas terceirizados que atuam na comunicação do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, dia 15. A decisão foi unânime entre mais de 80 empregados da Fundac (Fundação de Artes e Comunicação), empresa contratada para prestar serviços de comunicação ao tribunal. Esse grupo representa mais da metade dos trabalhadores que atuam no Supremo.
A principal razão para a greve são os frequentes atrasos no pagamento dos salários. O pagamento referente ao mês de junho, que deveria ter sido efetuado até o dia 8, não havia sido realizado até o dia 10. Essa situação de inadimplência se repete mensalmente, conforme relatado pelos funcionários.
Além dos salários, as verbas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) não são recolhidas há quase um ano, de acordo com os sindicatos que representam os jornalistas e radialistas. Os dirigentes do SJPDF (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal) informaram que até mesmo valores de pensão alimentícia, que deveriam ser descontados dos salários, não estão sendo repassados aos beneficiários, sendo apropriados indevidamente pela Fundac.
O SJPDF alertou que a paralisação pode afetar a cobertura jornalística, com possíveis interrupções ou reduções na transmissão de julgamentos, programas e notícias diárias, comprometendo o serviço público oferecido à sociedade. Além disso, a situação gera apreensão entre os trabalhadores, pois uma nova empresa deve assumir a operação, levantando preocupações sobre o cumprimento dos direitos trabalhistas e o pagamento de verbas rescisórias.
Em resposta, o Supremo Tribunal Federal comunicou que realiza pagamentos regulares à Fundac em contrapartida pelos serviços prestados, conforme os termos dos três contratos vigentes com a fundação. Esses contratos estão próximos do término e serão substituídos.
O STF esclareceu que os atrasos nos pagamentos aos trabalhadores não são resultado de inadimplemento por parte do tribunal, mas de questões administrativas que estão sendo tratadas para regularizar as pendências. Também foi informado que a Justiça de São Paulo, onde está localizada a sede da Fundac, já nomeou um administrador judicial para supervisionar a empresa devido a irregularidades identificadas na sua gestão.
