O vereador Lórens Nogueira, membro do PP, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) nesta quarta-feira, 10 de outubro, sob a acusação de concussão, que se caracteriza pela exigência de vantagens indevidas por um funcionário público. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também solicitaram à Justiça o afastamento do vereador de suas funções na Câmara Municipal de Curitiba, alegando a necessidade de evitar a continuidade de possíveis crimes relacionados ao seu cargo.
Caso Lórens Nogueira seja condenado, ele poderá enfrentar uma pena de 2 a 12 anos de reclusão, além de multas e da perda do mandato eletivo. O Gaeco requereu uma multa de R$ 25 mil, a título de reparação dos danos causados à vítima, e R$ 50 mil em danos morais coletivos. A denúncia foi aceita pelo juiz César Maranhão de Loyola Furtado, da 7ª Vara Criminal de Curitiba, tornando Nogueira réu numa ação que pode ter desdobramentos significativos em sua carreira política.
Após a aceitação da denúncia, o vereador terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, que deve incluir uma resposta ao pedido de suspensão de suas atividades parlamentares. O juiz ressaltou que a defesa deve se manifestar sobre a aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública no mesmo prazo da resposta à acusação.
O Ministério Público argumenta que o afastamento de Nogueira é essencial para evitar que ele utilize seu cargo para a prática de crimes semelhantes aos denunciados, como peculato e corrupção. Além disso, os promotores destacam que essa medida é importante para assegurar o bom andamento do processo judicial e para garantir a ordem democrática, seja com um possível retorno do vereador ao cargo em caso de improcedência da denúncia, ou com seu afastamento definitivo.
Os promotores do Gaeco esclarecem que não foi proposto um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a Lórens Nogueira, uma vez que a denúncia indica que a conduta criminosa é habitual e que existem indícios de que a prática de rachadinha pode envolver outros servidores ligados ao parlamentar. A situação gera um alerta sobre a necessidade de investigação mais aprofundada sobre as atividades do vereador e de possíveis conexões com práticas ilícitas no âmbito da administração pública.
O caso do vereador Lórens Nogueira levanta questões sobre a integridade e a responsabilidade de representantes políticos, especialmente em um contexto onde a população demanda maior transparência e ética na administração pública.
