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Decisão judicial mantém resultado da eleição na Fecomércio-MS

A Justiça do Trabalho negou pedido para suspender a eleição da Fecomércio-MS, realizada em maio, que teve resultado apertado. A chapa vencedora, liderada por Juliano Battistel Kamm Wertheimer, tomará posse em 16 de maio.
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O juiz do Trabalho substituto, Mauricio Sabadini, proferiu decisão na qual nega a liminar solicitada para suspender o resultado da eleição da Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul). A votação ocorreu no dia 12 de maio e foi decidida por uma diferença de apenas um voto.

Após a eleição, três sindicatos apresentaram um pedido de suspensão. Os requerentes foram o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Campo Grande, o Sindicato do Comércio Varejista de Corumbá e o Sindicato do Comércio Varejista de Três Lagoas. Eles solicitavam que fossem anulados os efeitos da assembleia geral eleitoral, o que impediria a posse da Chapa 02, denominada "Renovação", que foi proclamada vencedora. A justificativa apresentada envolveu alegações de irregularidades no processo eleitoral, especialmente em relação à participação de três entidades sindicais.

Essas entidades, o SindCFC/MS (Sindicato dos Centros de Formação de Condutores), o Sindiconstru/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção de Campo Grande) e o Sindha/MS (Sindicato de Hotéis, Bares e Similares), tiveram sua participação questionada, pois, segundo o processo, seus votos foram decisivos para o resultado da eleição. Apesar das alegações, o juiz não acatou o pedido de suspensão. Ele destacou que a interrupção dos efeitos da eleição e a manutenção de uma gestão provisória poderiam causar alterações significativas na dinâmica administrativa da federação, o que requereria uma análise mais aprofundada.

A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira, 3 de maio. O advogado Ademar Chagas, que representa os sindicatos que solicitaram a suspensão, anunciou que irá recorrer da decisão ao TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul). Ele mencionou que a diferença de um voto no resultado final confere relevância às alegações apresentadas e que a eventual confirmação das irregularidades poderia impactar a validade da eleição.

A chapa que venceu as eleições é liderada por Juliano Battistel Kamm Wertheimer, atual presidente do Sindha-MS. Por outro lado, a Chapa 1, chamada Consolidação, era chefiada por Edison Araújo e defendia a continuidade da gestão que está no poder há 16 anos. Em declaração, Juliano expressou confiança na legitimidade da vitória obtida nas urnas e criticou a chapa perdedora por contestar o resultado e tentar anular a eleição.

A posse da nova diretoria está agendada para o dia 16 de maio, dando continuidade ao processo de transição de liderança na Fecomércio-MS.