O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou a necessidade de regulação das redes sociais durante sua participação no 14º Fórum de Lisboa, realizado na última segunda-feira (1º). Ele destacou o poder de manipulação que as grandes empresas de tecnologia exercem sobre a opinião pública e os riscos que isso representa para a soberania dos países.
Em sua fala, Moraes citou a encíclica do Papa Leão XIV, ‘Magnifica humanitas’, para enfatizar que a sociedade tem se deixado manipular, acreditando na suposta neutralidade das big techs. Para ele, essas empresas utilizam ferramentas que influenciam o imaginário coletivo e os comportamentos das pessoas em prol de seus próprios interesses.
O ministro também alertou que o ambiente digital não proporciona condições de igualdade no debate, chamando a atenção para uma “manipulação extremamente grave” que se dá nesse espaço. Ele afirmou que as big techs controlam o maior banco de dados da humanidade e, através de algoritmos não aleatórios, realizam uma manipulação de dados que pode ser comparada a uma lavagem cerebral, criando bolhas de informação.
Moraes criticou a expectativa de neutralidade das plataformas, argumentando que não se pode ignorar a realidade de que essa neutralidade não existe. Ele mencionou o aumento alarmante de casos de suicídio e automutilação entre crianças e adolescentes, ressaltando que esses problemas são frequentemente ignorados em nome da liberdade de expressão, especialmente por críticos da regulação das redes sociais.
Diante desse cenário, o ministro afirmou que é essencial que os Estados adotem medidas para regular o poder das big techs. Ele propôs a criação de uma legislação que assegure a transparência no funcionamento dos algoritmos e a identificação clara dos usuários, sem restringir a liberdade de expressão.
Moraes também fez um alerta sobre a urgência de uma regulamentação internacional, enfatizando que, em um futuro próximo, os países poderão não ter a tecnologia necessária para impedir a veiculação de conteúdos em seus territórios. Ele ressaltou que, atualmente, é possível bloquear redes sociais que não seguem a legislação, mas essa situação pode mudar, colocando em risco a soberania nacional.
