O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a indenizar o Diretório Nacional do PT em R$ 20 mil por danos morais. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (11) pela 5.ª Vara Cível de Brasília e ainda cabe recurso. A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores em decorrência de declarações feitas por Valdemar durante um evento de hipismo em Itu (SP), no ano anterior, onde ele afirmou que membros do PT teriam iniciado os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes.
Durante o evento, Valdemar declarou: “Quem preparou aquilo foi o PT. Quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT, e tem filmagem deles saindo de lá tranquilamente.” Essas afirmações levaram o PT a buscar uma reparação financeira, solicitando inicialmente uma indenização de R$ 30 mil, mas o juiz fixou o valor em R$ 20 mil, considerando a gravidade das declarações e o caráter pedagógico da condenação, evitando enriquecimento sem causa.
Na sentença, o juiz Wagner Pessoa Vieira destacou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de manifestação política e opinião. Ele enfatizou que as palavras proferidas por Valdemar continham conteúdo fático determinado, implicando uma acusação direta de participação em crimes de grande repercussão nacional.
As declarações de Valdemar foram feitas durante um painel do Rocas Festival, que teve a mediação do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos) e contou com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Além disso, Valdemar TAMBÉM se manifestou a favor da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e reconheceu a tentativa de golpe de Estado em 2022, embora tenha negado que o plano tivesse sido concretizado. Após receber críticas de bolsonaristas, ele se desculpou pelas suas declarações sobre o planejamento da ação.
A investigação sobre os atos de depredação das sedes dos Três Poderes indica que o objetivo era impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A discussão sobre as consequências desses eventos e as declarações de figuras políticas como Valdemar Costa Neto permanece em pauta, refletindo as tensões políticas atuais no Brasil.
